Bélgica é acusada de violar liberdade religiosa após proibir abates típicos de judaísmo e islamismo

Uma região no Norte da Bélgica proibiu os abates halal e kosher, referentes às formas de consumo de carne adequadas ao islamismo e ao judaísmo, respectivamente. Para os críticos, a medida é uma violação da liberdade religiosa, mas os defensores dos direitos dos animais dizem que o método descrito pela nova lei não causa tanto sofrimento na hora da morte.

Segundo representantes das duas religiões, os abates halal e kosher exigem que o animal esteja em “perfeita saúde” quando sua garganta é cortada, o que excluiria o atordoamento prévio do animal. Tanto o ritual muçulmano halal quanto o judaico kosher exigem que os açougueiros abatam o animal cortando sua garganta e drenando seu sangue. No entanto, segundo a nova lei, os animais só podem ser degolados se forem atordoados antes por meio de choques, o que causaria ao animal uma morte menos dolorosa.

Quando a lei foi proposta, o governo recebeu críticas do Congresso Judaico Europeu como “o maior ataque aos direitos religiosos judaicos desde a ocupação nazista”. A comunidade muçulmana na Bélgica também expressou sua oposição à lei. Várias organizações religiosas entraram com ações judiciais, em janeiro de 2018, para impedir a nova legislação, incluindo a Federação Belga de Organizações Judaicas e o Congresso Judaico Mundial, além do Congresso Judaico Europeu. Eles esperam que os processos sejam concluídos ainda neste ano.

A região Norte da Flandres é a primeira na Bélgica a implementar essa medida. A próxima a tomar o mesmo caminho deve ser Valônia, no Sul do país, no próximo mês de setembro, segundo informações do jornal britânico “Daily Mail”. Outros países, como Suécia, Dinamarca, Suíça e Nova Zelândia, já proíbem o abate sem atordoamento.