Jovem que teria marcado o corpo com suástica vai prestar serviços à comunidade em Porto Alegre

A defesa da jovem de 19 anos, indiciada no final de 2018 pela Polícia Civil por falsa comunicação de crime, ao se automutilar, aceitou a proposta do Ministério Público de transação penal. Em vez, de enfrentar um processo judicial, ela vai prestar 200 horas de serviços à comunidade em data e local ainda a serem definidos. O caso ocorreu em outubro do ano passado no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, em meio à campanha eleitoral, e teve repercussão nacional. A estudante procurou a polícia informando que havia sido atacada em via pública e que os agressores teriam marcado seu corpo com um símbolo que lembrava uma suástica.

Com essa nova medida, uma audiência preliminar, que ocorreria nesta quarta-feira (27) no 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central, foi cancelada a pedido da defesa.

Gabriela de Souza, advogada da jovem, diz que sua cliente segue em tratamento psiquiátrico. A garota diz ter recebido várias ameaças e por isso aceitou a transação penal, até para não se expor ainda mais. “Lembro que aceitar a transação penal não é aceitar a autoria do fato. No entanto, estamos preservando a imagem dela que foi amplamente abalada por julgamento prévio”, ressalta Gabriela.

Segundo a advogada, a estudante já foi condenada pelo “tribunal da internet”, que é cruel porque as pessoas acreditam ter o direito de julgar e condenar sem ter o conhecimento dos fatos.

A transação penal ocorre antes da denúncia da promotoria, em casos de crime de menor potencial ofensivo com pena inferior a dois anos, com pessoas sem antecedentes criminais e que nunca utilizaram este benefício anteriormente. O principal objetivo é evitar futuros prejuízos sociais, psicológicos e financeiros.

O Tribunal de Justiça informou que a jovem será intimada para uma entrevista no Centro de Atendimento Psicossocial e Multidisciplinar para definição da data e do local onde serão prestadas as 200 horas de serviços comunitários. Apesar do caso não estar mais em segredo de Justiça, a identidade da jovem foi preservada por questões de segurança e para não afetar o seu tratamento psiquiátrico.