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| A Guerra do Hamas contra Israel - Questões de Proporcionalidade |
| 03/03/08 - Israel não está em um conflito que criou; de fato retirou todos os seus soldados e seus 9000 civis da Faixa de Gaza em 2005 em sua iniciativa de desengajamento. Mas é forçado a agir em auto-defesa para se proteger de ataques com mísseis deliberados contra seus civis por parte da organização terrorista Hamas.
Embora o Hamas não faça esforço algum para obedecer a lei internacional, Israel está comprometido com uma resposta dentro da lei. Isto quer dizer que enquanto o Hamas usa civis tanto como escudo e alvos, Israel busca limitar os ferimentos a civis de ambos os lados. A lei Internacional reconhece que as mortes e ferimentos de civis podem ocorrer em operações militares legítimas. Para que uma operação militar seja legítima, a mesma deve ser motivada por um "objetivo militar legítimo" e que seja "proporcional". Sob a Convenção de Genebra, se um objetivo militar como um lançador de foguetes ou armamentos pesados, for colocado no coração de uma área povoada por civis, não deixa de ser um objetivo militar legítimo. A responsabilidade pelas perdas civis decorrentes desses 'escudos humanos' é do lado que deliberadamente coloca os civis em risco de vida. As leis internacionais também exigem que qualquer operação militar seja 'proporcional' à vantagem militar prevista. Ao fazer essa avaliação, a proporcionalidade deve ser medida não em relação a qualquer ataque específico, mas à luz da ameaça global sendo encarada. Este é um cálculo complexo e difícil e as leis internacionais dependem na melhor das hipóteses da avaliação do comandante no campo de batalha, no calor do combate. Israel tem adotado estes princípios da lei do conflito armado, tanto no treinamento militar quanto na prática. Freqüentemente operações previstas são canceladas por causa do risco de atingir civis, e isso pode não ser porporcional aos objetivos militares da operação. Uma pesquisa da prática internacional sugere que as medidas tomadas por Israel, e seu modo de encarar a proporcionalidade, corresponde a, ou são mais estritos que aqueles tomados pela maioria dos países ocidentais, quando encaram ameaças semelhantes. - - - - - - - - - - - - - Veja o artigo completo aqui: http://www.tinyurl.com/2fszeq |