| Google poderá ser processado por Racismo |
As diretrizes do processo brasileiro contra o buscador Google, como forma de combater as práticas racistas veiculadas no site de relacionamento Orkut, podem ser definidas já no mês de julho. Isso é o que afirma o deputado estadual Sebastião Arcanjo (PT), que lidera a frente de combate ao racismo no Estado paulista, e está a frente das conversas com advogados norte-americanos para viabilizar a ação. "Em julho teremos uma nova reunião com Robert Vance, advogado norte-americano especialista em crimes contra direitos humanos e intolerância racial que vai abrir a representação contra o Google. Ele virá ao Brasil e apresentaremos os resultados. Com as descobertas recentes do Ministério Público ficará mais fácil fundamentar a ação", informou o deputado ao IDG Now!.
Segundo Arcanjo, uma reunião com o advogado já havia sido realizada na primeira quinzena de maio, mas na ocasião não existiam materiais substanciosos para a apresentação em um processo na Corte de Justiça norte-americana. No início deste mês, no entanto, o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público Estadual de São Paulo, conseguiu localizar quatro pessoas acusadas de propagar o racismo e intolerância religiosa no Orkut. Duas delas já foram identificadas. "Vamos sugerir reparações econômicas para as pessoas que foram submetidas a esse tipo de constrangimento racial no Orkut. Em caso de vitória do processo, pretendemos canalizar parte dos recursos para entidades que atuam no combate ao racismo", disse.
O valor das indenizações ainda não está definido, de acordo com Arcanjo, e será calculado pelo escritório norte-americano. Outra intenção também é fazer com que o site de relacionamento adote regras que permitam uma postura mais responsável no que diz respeito ao controle de conteúdo discriminatório. "Não somos a favor da censura, mas de estabelecimento de regras mais claras para uma postura aceitável", afirmou. A intenção das autoridades brasileiras é abrir o processo na Filadélfia, base do escritório de Robert Vance, ou em Nova York. Arcanjo acredita que até o final do ano a ação já esteja em andamento.
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SP quer processar Google por racismo no Orkut
O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público Estadual de São Paulo, está estudando a possibilidade de abrir um processo contra o Google como forma de combater as práticas racistas de comunidades do site de relacionamento Orkut. De acordo com o promotor Christiano Santos, do Gaeco, o órgão está discutindo juntamente com o deputado estadual Sebastião Arcanjo (PT), líder da frente de combate ao racismo, a possibilidade de processar o buscador nos Estados Unidos, já que é o Google que mantém o Orkut. "Estivemos reunidos para trabalhar uma cooperação capaz de abrir um processo contra o Google, por meio do contato com um advogado também nos Estados Unidos", declarou.
Segundo o promotor, consta nas regras do Orkut a não-tolerância a práticas discriminatórias. No entanto, tal posicionamento tem sido desrespeitado com freqüência, uma vez que podem ser encontradas várias comunidades e os comentários com conteúdo racista e de discriminação religiosa. "[Orkut] é um espaço que está permitindo a intolerância racial e religiosa. Além disso, 70% dos usuários são brasileiros e isso precisa ser combatido", declarou. O Gaeco também encaminhou um procedimento à Promotoria de Justiça da Cidadania, também no Ministério Público Estadual, para forçar os provedores de acesso à internet a manter o registro de seus usuários e a se responsabilizar pela identificação dos usuários que publicarem conteúdo racista na internet.
Investigação na rede - A promotoria do Gaeco já teve acesso a duas pessoas acusadas de promover o racismo na internet por meio do Orkut e trabalha na identificação de mais duas. De acordo com Santos, a investigação começou por meio de outra denúncia, na qual um rapaz negro informou ao Gaeco sobre as mensagens de conteúdo racista que assolaram sua página no Orkut. A partir daí, o órgão juntamente com a Polícia Civil passou a investigar o site de relacionamento e verificou a existência de várias páginas com conteúdos neonazistas e com insultos raciais.
Um dos rapazes, de 18 anos e estudante universitário do Instituto Presbiteriano Mackenzie, foi identificado, mas não foi preso porque era menor de idade quando colocou as frases racistas na internet. Os outros internautas investigados são do Estado de São Paulo, mas não tiveram detalhes divulgados para não comprometer as investigações. Manifestações racistas veiculadas por meios de comunicação - como no caso dos comentários publicados no Orkut - prevêem pena de reclusão de dois a cinco anos, de acordo com a lei 7716/89.
fonte: IDG Now! |
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