Pesquisa da Faculdade de Direito da FGV em parceria com a Conib gera guia para análise do discurso de ódio

A Fundação Getúlio Vargas (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito/SP – CEPI) realizou vasta pesquisa sobre o discurso de ódio, que resultou em um relatório de 350 páginas. Do estudo nasceu o “Guia para Análise de Discurso de Ódio”. O guia visa o esclarecimento conceitual do discurso de ódio e espera auxiliar na identificação, avaliação, regulação e sancionamento desse tipo de manifestação. O documento está disponível para consulta: Guia de Análise de Discurso de Ódio.

O guia sustentou uma das apresentações, esta semana, no Colóquio Internacional “Discursos de Ódio – Racismo Reciclado no Século XXI”, organizado pelo LEER, da Universidade de São Paulo na USP. Um seminário mais técnico, voltado para os operadores do direito está programado para março de 2020, assim como o lançamento de um livro, que deve acontecer no segundo semestre do ano que vem.

Para Fernando Lottenberg e Rony Vainzof, Presidente e o Secretário da CONIB, respectivamente, “o projeto deixa um legado de grande importância para a sociedade brasileira, em especial para o Poder Judiciário e aos provedores de aplicações de internet, os quais, por meio da Matriz de Variáveis elaborada, terão ferramentas práticas para identificação, avaliação, regulação e sancionamento em casos concretos de discurso de ódio, elaboradas com base em uma extensa e minuciosa pesquisa, realizada em parceria pelo CEPI-FGV e pela CONIB”. Concluem que “a proposta, que acreditamos estar alcançando, foi de aumentar o nível de profundidade nas discussões sobre esse tema tão complexo e relevante, demonstrando as variáveis que demandam avaliação em cada situação.”

Alexandre Pacheco da Silvam, da equipe da FGV, afirmou:

A identificação do discurso de ódio na sociedade da informação é um desafio de duas grandezas. A primeira é de organizar de forma sistemática quais são as características que diferenciam este discurso de debates ríspidos e acalorados típicos de uma democracia. A segunda é investigar quais são os prejuízos que tal discurso pode gerar no convívio social, na autoestima e na personalidade dos indivíduos na sociedade. A pesquisa científica na área além de oferecer uma contribuição significativa para o desenvolvimento social, é também uma estratégia de construção da tolerância no convívio social.

Victor Nóbrega Luccas, também da FGV, avaliou:

“O Guia de Análise de Discurso de Ódio é uma forma de apresentação simplificada – mas não simplória – de alguns dos resultados da pesquisa empreendida pelo CEPI-FGV com apoio da CONIB. O seu objetivo é tornar acessível ao público uma ferramenta eficaz que nos auxilia a identificar, avaliar e decidir como regular ou sancionar os discursos de ódio. O Guia, contudo, não é o encerramento de uma discussão. Ele é, sobretudo, uma forma de organizar em tópicos o debate sobre um tema fundamental de nossos tempos.”

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