Seminário promovido pela Conib, Fisesp e Project Interchange possibilitou aos Ministros do STF e STJ uma visão do sistema legal e da realidade israelense

Uma intensa e diversificada programação marcou os seis dias de viagem a Israel dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram ao país participar de um seminário em Israel promovido pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), Federação Israelita do Estado de S.Paulo (Fisesp) e Project Interchange. O seminário aconteceu de 15 a 21 de junho.

O grupo foi formado pelos ministros do STF Luis Roberto Barroso e Rosa Weber e do STJ Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti Rodrigues. O presidente do STF, Dias Toffoli, que estava no país em missão oficial, também participou de algumas atividades. O presidente da Conib, Fernando Lottenberg e o presidente da Fisesp, Luiz Kignel, também integraram o grupo.

“A reação foi muito positiva. Fiquei satisfeito e realizado por ver um seminário bem organizado, com programação de qualidade, que atraiu o interesse genuíno de todos”, afimou Lottenberg.

Para o presidente da Fisesp, Luiz Kignel, “a viagem ofereceu a possibilidade de os ministros conhecerem, de forma mais profunda, a realidade israelense. Cada dia foi uma surpresa. Os ministros mostraram interesse e comprometimento em conhecer o que lhes era apresentado. Esta participação fez diferença no sucesso desta iniciativa”.

A imersão começou já no domingo, dia de chegada, com um jantar e debate sobre Introdução à História e Sociedade de Israel, com o jornalista e analista internacional Marcelo Kisilevsky, especializado em questões do Oriente Médio.

A agenda de encontros reservou, inicialmente, uma conversa com Salim Joubran, ex juiz e integrante da Suprema Corte, já aposentado. Joubran foi o primeiro árabe-israelense a compor a Suprema Corte de Israel. A conversa girou sobre temas do funcionamento da Suprema Corte, o sistema legal, a situação dos Árabes israelenses. Em seguida, acompanhados da Tenente-Coronel (res.) Sarit Zehavi, os ministros se inteiraram sobre os desafios de segurança no norte de Israel, com uma visão geral sobre a fronteira com o Líbano.

Os ministros também conversaram sobre o Estado de Direito com Aharon Barak, professor de direito no Centro Interdisciplinar de Herzliya na Universidade Hebraica de Jerusalém, na Faculdade de Direito de Yale, entre outras. Barak, entre muitas outras atividades, foi presidente da Suprema Corte de Israel de 1995 a 2006.

Um debate sobre Israel e Direito Internacional com Daniel Reisner colocou o grupo em contato com os processos de negociação de paz: como eles se desenvolvem, suas particularidades e dificuldades. Reisner, Chefe do Departamento de Direito Internacional Público, Divisão de Defesa e Divisão de Segurança Interna no escritório de advocacia Herzog, Fox e Neeman, é amplamente reconhecido como um dos principais especialistas em Direito Internacional Público de Israel. Ele atuou como Chefe do Departamento Jurídico Internacional da Força de Defesa do país e serviu como membro sênior das delegações de paz.

Em visita à Faculdade de Direito de Tel Aviv, o grupo conheceu a brasileira Luiza Jarovsky, advogada que mora em Israel e ali fez doutorado em privacidade de dados, além de um debate com professores da instituição.

O discurso de ódio também foi tema de discussão, no encontro com Nitsana Leitner, fundadora do Centro Shurat HaDin. Nitsana está à frente do combate legal contra o financiamento do terrorismo e as campanhas de boicote anti-Israel. A conversa girou em torno da adoção de estratégias adotadas nessa área.

O grupo conversou também com Emi Palmor, diretora geral do Ministério da Justiça, que falou sobre a necessidade de explicar, de forma acessível à sociedade, as decisões tomadas pela Justiça e a preocupação da instituição em aumentar e garantir a diversidade do corpo de funcionários do Ministério. Emi Palmor defende que, dessa forma, a população se vê mais bem representada e mais próxima.

Os ministros também tiveram a chance de estar em Ramala, onde conheceram Mohamad Odeh, responsável pela América Latina na Autoridade Palestina. Eles visitaram a Suprema Corte Constitucional Palestina, tomando também contato com a realidade do outro lado da fronteira.

No dia seguinte, os ministros participaram de uma visita à Suprema Corte do país, onde foram recebidos pela Presidente da Suprema Corte, Esther Hayut, e pelo vice-presidente, Hanan Melcer. O encontro entre os integrantes de ambas as supremas cortes e do STJ possibilitou a troca de informações, a comparação de sistemas e a discussão das relações do Judiciário com outros poderes.

A série de encontros, palestras e debates oferecidos durante o seminário teve ainda a presença de Tal Becker, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, que falou sobre Identidade, Justiça e Religião: um mergulho profundo no relacionamento Israelo-Palestino.

O grupo teve um encontro com diplomatas brasileiros, no jantar oferecido pelo Embaixador do Brasil em Israel, Paulo Cesar Meira de Vasconcellos.

Além da intensa rodada de palestras, os ministros também puderam ter uma visão da realidade cotidiana do país.

Puderam visitar a fronteira com o Líbano, fizeram um tour pela Geopolítica de Jerusalém, com a Coronel da reserva Miri Eisin, ex-Assessora de Mídia Internacional do Primeiro Ministro de Israel e conheceram as linhas de armistício e os limites pós Guerra dos Seis Dias. Foram a Jerusalém, onde estiveram no Muro das Lamentações e no Yad Vashem. Passearam por Belém e conheceram a Basílica da Natividade, estiveram às margens do Rio Jordão e na região do Kineret. Vivenciaram o dia a dia cosmopolita de Tel Aviv e Jaffa.

Os ministros agradeceram enfaticamente a oportunidade de travarem conhecimento com o sistema legal e com a realidade israelense. Em conversa com Fernando Lottenberg, Toffoli agradeceu pela organização da viagem e pela qualidade dos encontros.

Desde 1982, o Project Interchange, ligado ao AJC, promove seminários, que oferecem uma visão geral de Israel, com foco nos desafios do país e da região.

Confira as fotos da viagem:
(Todas as fotos foram tiradas por Sebastião Reis e Andre Nechmad.)