Projeto francês para combater o discurso de ódio online exclui o viés anti-Israel

Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou ontem – por 31 votos contra seis e quatro abstenções – o primeiro artigo de um projeto de lei que obriga os gigantes das mídias sociais a remover conteúdo de ódio em 24 horas ou enfrentar multas pesadas.

O projeto foi apresentado pelo partido do presidente Emmanuel Macron, com base em uma lei similar alemã.
Sites de mídia social que não cumprirem a lei se arriscam a enfrentar multas de até 1,25 milhão de euros (1,4 milhão de dólares).

A votação girou em torno da definição do que pode ser considerado “discurso de ódio” e a aprovação final do texto completo está prevista para a próxima terça-feira (9).

“Não devemos tolerar na internet o que não toleramos nas ruas”, disse Laetitia Avia, parlamentar negra que elaborou o projeto, ao Parlamento na quarta-feira (3), acrescentando que ela própria já não suporta mais o racismo em postagens nas mídias sociais.

Críticos dizem que a lei coloca muito poder nas mãos das plataformas, tornando-as árbitros do discurso online.
Os deputados debateram o projeto até tarde da noite de quarta-feira para tentar chegar a acordo sobre o que pode ser considerado como “mensagem de ódio”.

Eles concordaram em incluir a condenação de crimes contra a humanidade nessa classificação, mas não comentários odiosos sobre o Estado de Israel.

Outras partes do texto do projeto de lei incluem uma proposta para criar uma ferramenta em todas as plataformas de mídia social e mecanismos de pesquisa, permitindo que os usuários sinalizem mensagens que são “obviamente odiosas e ilegais”.