Após ultimato da Suprema Corte, Likud e Azul e Branco devem rever cláusulas do acordo de coalizão

O Likud, partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e o Azul e Branco, de Benny Gantz, devem anunciar nesta terça-feira uma revisão de seu acordo de coalizão de três anos, um dia depois que a Suprema Corte deu um prazo de 24 horas às partes para introduzir alterações no pacto sob o risco de algumas cláusulas serem vetadas.

No domingo (3), a Suprema Corte avaliou pedidos para impedir Netanyahu de formar um governo, devido às acusações de corrupção que responde na justiça, e, ontem, durante uma maratona de nove horas de sessões, considerou pedidos contra o acordo de coalizão Likud-Azul e Branco, que prevê mudanças profundas nas leis de Israel.

Os juízes pressionaram o representante de Netanyahu, Michael Rabilo, sobre o motivo pelo qual o acordo de coalizão não permite que a maioria das leis não relacionadas ao coronavírus avancem nos primeiros seis meses do governo. O advogado disse que uma emenda seria feita para tornar o requisito menos vinculativo e permitir que outra legislação seja apresentada quando necessário.

Os juízes também adotaram uma cláusula que proíbe a nomeação de altos funcionários durante os seis primeiros meses do novo governo, argumentando que a crise do coronavírus é questão prioritária e que, após três eleições consecutivas e 18 meses sob um governo interino, há questões que não podem esperar mais.

Os juízes também disseram que a inclusão do período de emergência em si também era problemática, pois não havia definição sobre a sua duração.

Outra questão problemática destacada pelos juízes foi a referência à chamada “lei norueguesa”, que prevê que alguns dos 52 ministros e vice-ministros do novo governo renunciem temporariamente a seus cargos no Knesset para permitir a entrada de novos parlamentares em seus lugares – mas não de acordo com a lei atual. Isso visa permitir que Gantz leve novos membros de seu partido ao Parlamento, ignorando os parlamentares do Yesh Atid e Telem, que se separaram do Azul e Branco devido à decisão de Gantz de se aliar a Netanyahu.

Os juízes criticaram essa lei, dizendo que ela viola a vontade dos eleitores que votaram no partido em sua formação inicial.

A juíza Esther Hayut ordenou que o representante do Azul e Branco Shimon Bar-On forneça uma justificativa legal para a lei dentro de 24 horas.

“Continuaremos a procurar uma versão abrandada da lei norueguesa, levando em consideração os comentários dos juízes ontem, mas isso não acontecerá antes da posse do novo governo”, disse um funcionário do Azul e Branco ao site de notícias Walla.

Hayut também perguntou ao representante do Likud, Avi Halevy, se havia uma razão para não formar dois comitês do Knesset chefiados por um membro da oposição, como de costume, já que o acordo da coalizão deixa a oposição com apenas um comitê, indicando que essa seria outra cláusula passível de intervenção.

A Suprema Corte recomendou ao Likud e ao Azul e Branco a revisão de todas as cláusulas problemáticas e a apresentação de novo acordo dentro de 24 horas.

Os dois partidos, porém pedem mais tempo, argumentando que, como a legislação em questão ainda não foi aprovada e parte dela nem foi submetida ao Knesset para uma votação preliminar, eles não podem intervir.

Como no primeiro dia de audiências, as discussões desta segunda-feira, diante de um painel expandido de 11 juízes, foram transmitidas ao vivo.

A Suprema Corte deve emitir uma avaliação sobre a situação de Netanyahu e o acordo Likud-Azul e Branco até quinta-feira.

Netanyahu disse na noite desta segunda-feira que a Suprema Corte não deveria interferir em seus esforços para formar um governo e advertiu que, se assim o fizer, estará indo “contra a vontade do povo manifestada nas urnas” e aumentaria as chances de uma quarta eleição no país em pouco mais de um ano.