Com participação da FISESP, CONIB e MP de São Paulo assinam Acordo de Cooperação Técnica em defesa de direitos e contra a intolerância

No Dia do aniversário de 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a CONIB e o Ministério Público do Estado de São Paulo assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com a interveniência da Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP), para atuar, “com base nos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e através da reflexão, diálogo, troca de informações e ações articuladas, conjuntas e estratégicas de combate às manifestações de ódio e de intolerância de caráter antissemita ou racista e em favor da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O Acordo foi assinado pelo vice-presidente da CONIB, advogado Daniel Leon Bialski, pelo presidente da Federação Israelita do Estado de S.Paulo (FISESP), advogado Luiz Kignel, e pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de S.Paulo, Mario Luiz Sarrubo. O acordo também incluiu a Associação Mães pela Diversidade, presidida por Maju Giorgi. Participaram ativamente para a elaboração do acordo os advogados Renato Schwartz e Daniel Kignel, pela FISESP, e Octávio Aronis, pela CONIB.

Bialski falou em nome do presidente da CONIB, Claudio Lottenberg, destacando “a importância deste marco histórico” e o papel social do Ministério Público de vigilância para o cumprimento dos direitos não apenas da comunidade judaica, mas de todos os cidadãos brasileiros.

Kignel destacou a cultura de exemplo da comunidade judaica diante da sociedade maior e citou ações da FISESP em defesa da diversidade. “Com a chancela do Ministério Público será possível atuarmos de forma mais efetiva contra a intolerância e o preconceito”, pontuou.

Sarrubbo destacou a importância da assinatura do acordo no dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Esse acordo nos permitirá avançar no papel de cuidar da dignidade humana, da cidadania”. Sarrubo lembrou que o Brasil acolheu as mais variadas populações vítimas de perseguições e o que o país tem tradição de respeito às liberdades e quer avançar em ações de consolidação do estado democrático de direito. “O Ministério Público será uma ilha de resistência ao fascismo, ao ódio e ao preconceito e se propõe a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, prometeu.