“É puro antissemitismo”, diz Netanyahu sobre a decisão do TPI de abrir investigação sobre supostos crimes de guerra israelenses e palestinos

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, considerou “puro antissemitismo” a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de abrir investigação sobre supostos crimes de guerra israelenses e palestinos.

“Foi decidido que nossos soldados corajosos que lutam contra terroristas cruéis são os terroristas”. “Decidiram que quando construímos uma casa em nossa capital eterna, Jerusalém, é um crime de guerra”. “O tendencioso Tribunal Penal Internacional em Haia chegou a uma decisão que é puro antissemitismo”, disse Netanyahu nesta quarta-feira após o anúncio do TPI de abrir investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por Israel e pelo Hamas.

O presidente Reuven Rivlin chamou a decisão de “escandalosa” e acrescentou que Israel está “orgulhoso de seus soldados, nossos filhos e filhas que zelam por sua terra”.

Rivlin disse: “Estaremos todos em guarda para garantir que eles não sejam prejudicados devido a esta decisão”.

O líder do partido Nova Esperança, Gideon Sa’ar, considerou a decisão “desprezível”. Ele disse que investigar as ações do “exército mais ético do mundo” – as IDFs, que protegem “o país mais ameaçado do mundo”, Israel, é “moralmente uma distorção”.

O líder do Yisrael Beytenu, Avigdor Liberman, classificou a decisão do ICC como “hipócrita e antissemita”. Chamando a decisão de “um jogo pré-determinado”, ele reclamou que, em vez de o TPI examinar as ações do presidente sírio, Bashar Assad, “o direito de Israel de se defender está sendo questionado”.

O presidente do Knesset, Yariv Levin, chamou a decisão do TPI de “hipócrita” e disse que é “antissemitismo sob todos os aspectos”.

“Embora muitos países sejam violadores em série dos direitos humanos, o tribunal optou por investigar Israel, a única democracia no Oriente Médio”, acrescentou.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quarta que está abrindo investigação sobre supostos crimes de guerra israelenses e palestinos cometidos a partir de 2014.

A promotora-chefe, Fatou Bensouda, prometeu investigar “de forma imparcial e objetiva”, iniciando com a apuração dos acontecimentos envolvendo o assassinato de três adolescentes israelenses na Cisjordânia em 2014

O anúncio foi feito um mês depois que o tribunal decidiu que tinha jurisdição para abrir uma investigação sobre supostos crimes de guerra, atraindo uma resposta furiosa de Israel e condenação dos Estados Unidos.

“A investigação abrangerá crimes da competência do Tribunal que se alega terem sido cometidos a partir de 13 de junho de 2014, data a que se refere o encaminhamento da situação para o meu gabinete”, afirmou Bensouda.

“Qualquer investigação realizada pelo escritório será conduzida de forma independente, imparcial e objetiva, sem receio ou favorecimentos”.

A data de 13 de junho de 2014 é significativa. Terroristas palestinos sequestraram e assassinaram três adolescentes israelenses na área de Gush Etzion, na Cisjordânia, no dia anterior. Ao solicitar uma investigação com início em 13 de junho, os palestinos acreditavam que o TPI não investigaria o assassinato de Eyal Yifrach, Gilad Shaer e Naftali Fraenkel.

“A decisão de abrir uma investigação se seguiu a um meticuloso exame preliminar realizado por meu escritório que durou cerca de cinco anos”, disse Bensouda. “Durante aquele período, e de acordo com nossa prática normal, o TPI se envolveu com uma ampla gama de partes interessadas, inclusive em reuniões regulares e produtivas com representantes dos governos da Palestina e de Israel, respectivamente”.

“Não temos outra agenda a não ser cumprir com integridade profissional os nossos deveres estatutários com base no Estatuto de Roma”, destacou.

Ela observou sua recusa anterior em investigar Israel por crimes de guerra durante a intervenção israelense no navio Mavi Marmara em 2010. “Na situação atual, no entanto, há uma base razoável para prosseguir e existem casos potenciais admissíveis”, ressaltou. O TPI não avalia países, mas sim indivíduos.

O ministro da Defesa, Benny Gantz, disse nesta terça-feira que centenas de funcionários israelenses, incluindo ele mesmo, poderiam ser submetidos a investigações por supostos crimes de guerra.

Gantz, que assumiu o Ministério da Justiça quando o Knesset foi dissolvido no final de dezembro, disse à Reuters que Israel está trabalhando arduamente para proteger os israelenses.

Incluindo-se entre aqueles que podem ser ameaçados de prisão, Gantz disse: “Nunca tive medo de cruzar as linhas inimigas. Vou continuar onde for preciso”.

Em entrevista concedida perto da fronteira de Israel com Gaza, Gantz chamou a decisão de “iniciativa negativa”.

Questionado pela Reuters sobre quantos israelenses poderiam ser afetados pelas investigações criminais, Gantz disse: “Acho que várias centenas, mas cuidaremos de todos”. Israel fornecerá assistência jurídica a qualquer israelense visado e aconselhará sobre viagens ao exterior, se necessário, disse Gantz.

A Autoridade Palestina saudou a decisão do TPI. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores de Ramallah disse que estaria disposto a fornecer “toda a assistência necessária para fazer justiça ao povo palestino”.

“Este passo tão esperado serve ao esforço incansável da Palestina para alcançar justiça e responsabilidade, que são bases indispensáveis para a paz que o povo palestino exige e merece”, disse o Ministério das Relações Exteriores da AP.

A organização terrorista Hamas, que provavelmente estará diretamente implicada na investigação dos crimes de guerra de 2014, ainda não comentou a decisão.

Um alto funcionário do Hamas não respondeu a um pedido de comentário.

Em fevereiro, uma câmara de pré-julgamento do TPI determinou que Haia tem jurisdição para abrir uma investigação criminal contra Israel e os palestinos por crimes de guerra supostamente ocorridos na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, abrindo caminho para uma investigação completa após apuração preliminar de cinco anos.

Bensouda indicou em 2019 que uma investigação criminal, se aprovada, se concentraria no conflito Israel-Hamas de 2014 (Operação Margem Protetora), na política de assentamento israelense e na resposta israelense aos protestos na fronteira de Gaza. A investigação provavelmente também se concentrará em acusações de crimes de guerra pelo grupo terrorista Hamas contra civis israelenses.

Em junho, Bensouda será substituída pelo advogado britânico Karim Khan, que pode encerrar as investigações.

Grandes potências mundiais e regionais, como Estados Unidos, Rússia, China, Índia e Turquia, não são membros da corte, nem Israel.

Se Israel e/ou o Hamas forem condenados por crimes de guerra e, se altos funcionários forem incluídos na sentença, eles podem estar sujeitos a mandados de prisão internacionais ao viajarem para o exterior.

Foto: LIRON MOLDOVAN/POOL