Fux assume presidência do STF nesta quinta-feira em cerimônia adaptada à pandemia

O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 67 anos, Fux será o primeiro judeu presidente do STF. Ele exercerá o cargo pelos próximos dois anos, em substituição ao ministro Dias Toffoli. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. Em razão da pandemia, a solenidade de posse terá a presença apenas de poucas autoridades e familiares de Fux. Será obrigatório o uso de máscaras e será medida a temperatura dos presentes. Também haverá normas de distanciamento entre as cadeiras.

Segundo o cerimonial, também devido à pandemia, a tradicional fotografia da nova composição da Corte não será tirada. Também não haverá cumprimentos no tribunal, ou recepção posterior, como é a praxe em outros anos.

Em depoimentos públicos sobre sua vida, o ministro conta que seus avós se reencontraram no Rio de Janeiro após fugir da perseguição nazista na Romênia. Teve uma infância humilde no Andaraí, bairro da Zona Norte da cidade, e se formou em direito na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), onde se tornou professor de Direito Civil pouco depois de se graduar, em 1977.

Para o desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Aluisio Mendes, colega de Fux como professor na UERJ, sua longa trajetória como juiz, com passagens também pela advocacia e o Ministério Público, além de seu estilo cordial, serão características positivas para a condução do Supremo nos próximos dois anos. “Eu nunca presenciei o ministro Fux perder a calma. É uma pessoa muito talhada, por toda sua experiência, para conduzir bem o Supremo e colaborar com os demais Poderes no sentido de uma relação muito institucional e respeitosa”, acredita.

No último dia 2, o ministro Luiz Fux participou de um encontro on-line com o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Fernando Lottenberg e o rabino Michel Schlesinger, da Congregação Israelita Paulista (CIP), com o tema “O papel do Judiciário no fortalecimento da democracia”.

Filho de imigrantes judeus da Romênia que fugiram da perseguição nazista, Fux reforçou sua admiração pelos valores e pelas tradições judaicas, as quais segue desde muito jovem. “Sinto orgulho em ser brasileiro, judeu e justo e trabalho diariamente sob a proteção da inspiração judaica e seguindo os princípios de caridade, da verdade ao bem e da justiça”.

“O tefilin é o símbolo do equilíbrio que precisa ser encontrado entre a razão (a cabeça) e o coração (a emoção). Quando Deus reza todos os dias, ele se recorda de que nós temos o potencial de fazer o bem e de fortalecer uma sociedade justa”, afirmou o rabino Michel Schlesinger, ao se referir a uma passagem do Talmud.

Questionado pelo presidente da Conib sobre o que espera do STF no próximo biênio, Fux elencou algumas prioridades para o seu mandato, como o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, a preservação do meio ambiente, a saúde da população, a separação de poderes, a manutenção da democracia e a migração da Suprema Corte brasileira para um ambiente 100% digital.

Luiz Fux também falou sobre a criação do Observatório dos Direitos Humanos, para proteger minorias vulneráveis e disse contar com a parceria da Conib, ressaltando também a importância do combate às fake news. “A dignidade de uma pessoa está na manutenção do seu bom nome. A honra é o maior patrimônio do homem e não se pode confundir liberdade de expressão com invasão de privacidade”, disse ele.

O presidente da Conib ressaltou o trabalho que a entidade vem fazendo no combate ao discurso de ódio. “É muito gratificante ver o presidente do Supremo endossar teses que temos trabalhado com afinco há muitos anos. Lançamos o “Guia do combate ao discurso de ódio”, por meio de uma parceria da Conib com a FGV e também estamos trabalhando em um livro, com artigos trazendo vários aspectos dessa questão, o qual lhe entregarei pessoalmente em seu gabinete, em breve, se a pandemia assim o permitir”, ressaltou Lottenberg.

“Não há como não se impressionar com a ambição que o senhor coloca para o próximo biênio. Desejamos que o senhor tenha força para levar essas metas adiante. Parece que o senhor se preparou a vida inteira – em termos humanos e pessoais – para exercer essa função”, concluiu o presidente da Conib.

Fux também participou e foi homenageado na 46ª Convenção Anual da Conib, em 2015, em evento no clube A Hebraica, em São Paulo.

“O grande objetivo é que o STF seja uma corte coesa, que haja harmonia entre os poderes e que nós possamos atender ao grande objetivo dos juízes, que é lutar pela vida das pessoas que sofrem e pela esperança das pessoas que tentam viver”, disse o ministro, no encerramento da transmissão.

O evento, que também contou com a participação do público via chat, pode ser visto em: https://cip.org.br/aovivo/ ou no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=aN8tkn_rNVU&feature=youtu.be