Ícone dos direitos das mulheres na Suprema Corte dos EUA, Ruth Bader Ginsburg morre aos 87 anos

Ícone dos direitos das mulheres nos Estados Unidos, a juíza da Suprema Corte americana Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos. Desde o início da carreira, a trajetória de Ginsburg, ou RBG como ficou conhecida no país, esteve ligada ao fim da discriminação contra mulheres. Segundo a Suprema Corte americana, ela morreu nessa tarde em Washington, cercada por parentes, em decorrência de complicações de um câncer no pâncreas.

Em declaração ditada à sua neta, Clara Serpa, dias antes de morrer, Ruth Bader Ginsburg afirmou: “Meu desejo mais fervoroso é que eu não seja substituída antes que um novo presidente seja eleito”. Agora, o presidente Donald Trump poderá nomear mais um juiz ao tribunal, que já tem composição conservadora. Ainda na noite desta sexta-feira, a morte da juíza deu início a uma batalha política pela vaga na Suprema Corte.

Ao saber da morte da juíza, Trump disse que ela teve uma “vida incrível”. Em campanha no Estado de Minnesota, Trump estava no meio de uma reunião quando foi informado da morte. “Acabou de morrer?”, disse, segundo relato de jornalistas. “Não sabia, ela teve uma vida incrível, que mais posso dizer?”

O ex-presidente Barack Obama lamentou a morte de Ginsburg e ressaltou aspectos do seu legado: “Ela nos mostrou que a discriminação baseada no sexo não prejudica apenas as mulheres; tem consequências para todos nós. É sobre quem somos – e sobre quem podemos ser”. Ele disse ainda: “Ruth lutou até o fim, em meio ao câncer, com uma fé inabalada na nossa democracia e em seus ideais. É assim que vamos lembrar dela”.

Ela foi a segunda mulher a ocupar uma das nove cadeiras no mais alto tribunal dos EUA, nomeada pelo democrata Bill Clinton em 1993. Antes, Ruth Bader Ginsburg liderou a luta pelos direitos das mulheres à frente da ACLU, associação de direitos civis no país, para derrubar legislações que continham discriminação com base em gênero.

A juíza havia afirmado que continuaria a trabalhar “a todo vapor” enquanto conseguisse, apesar do tratamento de câncer.
Progressista, ela deixava claro que não gostaria de dar a possibilidade de Trump nomear o um novo juiz para sua vaga. O presidente republicano já nomeou dois juízes para a Corte nos últimos quatro anos e agora tem caminho livre para indicar mais um conservador ao tribunal.

A possível substituição de Ginsburg por um nome indicado por Trump terá um simbolismo forte para os progressistas americanos. Trump tem usado a perspectiva de consolidar o domínio conservador no Judiciário como mote de campanha eleitoral e argumenta que com mais um nome conservador a Suprema Corte irá reverter o precedente histórico da década de 70 que permite o aborto no país.

A juíza era um dos nomes que se posicionou de maneira recorrente pela manutenção do precedente conhecido como Roe vs. Wade, que reconheceu o direito da mulher à interrupção voluntária da gravidez sem restrições excessivas por parte do governo.

Nos últimos anos, RBG atraía atenções de uma popstar no país, símbolo do feminismo. Ela teve a vida e carreira retratadas em um documentário e um filme e lotava auditórios com uma legião de mulheres, advogadas, estudantes e ativistas. O rosto de RBG estampa camisetas e artigos de lojas feministas nos EUA.

Ruth Bader Ginsburg era uma das únicas nove mulheres em uma turma de quase 500 pessoas na Faculdade de Direito de Harvard no final dos anos 50. Em um jantar oferecido às estudantes mulheres, o então reitor da universidade perguntou às jovens o que elas faziam na universidade “tomando o lugar de um homem”. A cena, verdadeira, foi retratada no filme e no documentário sobre a vida da juíza.

Com frequência, RBG repetia uma frase atribuída à americana Sarah Grimké como mantra para falar sobre as diferenças de gênero: “Eu não peço favor pelo meu sexo (gênero). Tudo o que peço aos nossos irmãos é que tirem os pés dos nossos pescoços”.

Entre 2006 e 2009, ela foi a única juíza mulher da Suprema Corte, depois da aposentadoria de Sandra Day O’Connor. Barack Obama indicou, então, Sonia Sotomayor em 2009 e Elena Kagan, em 2010.

“Nossa nação perdeu uma juíza de estatura histórica”, disse o presidente da Suprema Corte, Chief Justice John Roberts nesta noite.
Em 2015, quando foi nomeada uma das 100 pessoas mais influentes pela revista Time, o também juiz da Suprema Corte Antonin Scalia disse que RBG teve “duas carreiras jurídicas distintas”, como juíza e como representante de uma cruzada pela igualdade entre gêneros, e mereceria um título de uma das 100 mais influentes por cada uma das carreiras. Scalia, que era um juiz conservador, era um dos grandes amigos da juíza. Ele morreu em 2016.

A Suprema Corte define direitos ao interpretar a Constituição americana – considerada por especialistas como a mais duradoura Carta escrita ainda em vigência graças a definições vagas que podem ser analisadas pelos juízes conforme o contexto se altera com o tempo. Questões como aborto, porte de arma, liberdade de expressão, imigração e igualdade passam pelo tribunal.

A possibilidade de consolidar a maioria conservadora do tribunal tem sido explorada como tema de campanha eleitoral por Trump, que apresentou uma lista de nomes que pretende indicar se reeleito. A Suprema Corte americana tem cinco juízes conservadores e quatro progressistas. Com a morte de Ginsburg, Trump poderá indicar um sexto nome conservador ao tribunal.