Já está disponível para pré-venda o livro “Discurso de Ódio: Desafios Jurídicos”

Já está disponível para pré-venda o livro “Discurso de Ódio: Desafios Jurídicos”, na loja virtual da editora Almedina.

O livro, que conta com prefácio escrito pelo jurista Celso Lafer, é um dos produtos resultantes da pesquisa “A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil”, realizada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, com o apoio da Conib. Além da apresentação dos principais resultados da pesquisa desenvolvida através da parceria entre CEPI e Conib, o livro contém contribuições de diversos autores convidados, que, dialogando com a referida pesquisa, trazem reflexões sobre o discurso de ódio em suas áreas de atuação e especialidade. Assim, o livro conta com artigos sobre discurso de ódio em redes sociais na Internet, em eleições, na atividade política, religiosa, no contexto de migração de pessoas, na atividade legislativa e em suas relações com diversos outros temas.

O assunto é da maior relevância contemporânea, e, conforme observou o professor Celso Lafer no prefácio da obra, “O ódio não é um sentimento novo, mas adquiriu urgência na pauta nacional e internacional”. Espera-se que este livro possa ser um passo importante para um debate aprofundado sobre o tema do discurso de ódio e, como resultado, possamos evitar os efeitos perversos que pode causar.

A Fundação Getúlio Vargas (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito/SP – CEPI) realizou vasta pesquisa sobre o discurso de ódio, que resultou em um relatório de 350 páginas lançado em novembro do ano passado. Do estudo nasceu o “Guia para Análise de Discurso de Ódio”. O guia visa o esclarecimento conceitual do discurso de ódio e espera auxiliar na identificação, avaliação, regulação e sancionamento desse tipo de manifestação. O documento está disponível para consulta: Guia de Análise de Discurso de Ódio.

Para Fernando Lottenberg e Rony Vainzof, presidente e secretário da Conib respectivamente, “o projeto deixa um legado de grande importância para a sociedade brasileira, em especial para o Poder Judiciário e aos provedores de aplicações de internet, os quais, por meio da Matriz de Variáveis elaborada, terão ferramentas práticas para identificação, avaliação, regulação e sancionamento em casos concretos de discurso de ódio, elaboradas com base em uma extensa e minuciosa pesquisa, realizada em parceria pelo CEPI-FGV e pela Conib”. Concluem que “a proposta, que acreditamos estar alcançando, foi de aumentar o nível de profundidade nas discussões sobre esse tema tão complexo e relevante, demonstrando as variáveis que demandam avaliação em cada situação”.