ONU divulga primeiro relatório sobre antissemitismo e condena tentativas de deslegitimar Israel

O especialista da ONU em liberdade de religião, Ahmed Shaheed, divulgou o primeiro relatório sobre antissemitismo, classificando de “antissemitismo de extrema esquerda” as tentativas de deslegitimação de Israel e a negação do direito do Estado judeu existir.

No documento, o Relator Especial diz estar alarmado com o crescente uso de símbolos e imagens antissemitas por supremacistas brancos, incluindo neonazistas e membros de grupos islâmicos radicais que recorrem ao uso de slogans, estereótipos e teorias da conspiração destinadas a incitar e justificar hostilidade, discriminação e violência contra judeus.

Ele também aponta um aumento em muitos países do “antissemitismo de esquerda”, em que indivíduos invocando teorias antirracistas e anti-imperialistas, empregam narrativas ou imagens antissemitas a fim de contestar políticas de Israel.

Em alguns casos, indivíduos que expressam tais opiniões costumam negar o Holocausto; em outros, eles associam o sionismo, o movimento de autodeterminação do povo judeu, com racismo, alegando que Israel não tem o direito de existir; e acusam de agirem com má fé aqueles que expressam preocupação com antissemitismo.

Ele lembra ainda que o próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou essas iniciativas como “tentativas de deslegitimar Israel e negar o direito do país à existência” e considerou essas narrativas “como manifestação contemporânea do antissemitismo”.

O Relator Especial observa ainda que os objetivos, atividades e efeitos do movimento Sanções de Desinvestimento de Boicote (BDS) são fundamentalmente antissemitas. No documento, o relator lembra que o direito internacional reconhece boicotes como formas legítimas de expressão política e que expressões não violentas de apoio a boicotes são, em geral, discursos legítimos que devem ser protegidos. No entanto, ele enfatiza que a expressão que se baseia em alegorias ou estereótipos antissemitas, rejeita o direito de existência de Israel ou advoga a discriminação contra judeus por causa de sua religião, deve ser condenada.

No relatório sobre liberdade de religião ou crença, Shaheed, com cuja equipe o presidente da Conib, Fernando Lottenberg teve um encontro em junho, em Washington e, para a qual, na sequência, a Conib enviou um informe sobre a situação do Brasil, identifica a violência, a discriminação e as expressões de hostilidade motivadas pelo antissemitismo como um sério obstáculo ao direito à liberdade de religião ou crença.

Em 2016 aproximadamente 2.700 postagens antissemitas foram observadas nas redes sociais no Brasil – um número relativamente baixo se comparado ao de usuários das redes sociais. A maior parte do discurso de ódio se origina no Twitter e em postagens de blogs.

O relator apontou informações sobre recentes ataques antissemitas violentos na Argentina. Por outro lado, representantes de comunidades judaicas do Brasil, Chile, Colômbia e México reportaram que crimes de ódio antissemita são relativamente raros em seus respectivos países, onde prevalecem os ataques on-line.

No relatório, a ONU manifestou satisfação com as medidas adotadas por governos de países como Estados Unidos, Canadá, Argentina, Brasil e Chile, para proteger os judeus. Cinquenta e seis por cento dos entrevistados avaliaram positivamente os esforços de seus governos para garantir as necessidades de segurança das comunidades judaicas. O Relator Especial observou que muitos governos, inclusive aqueles que responderam à pesquisa divulgada para a elaboração do relatório, tomaram medidas para combater o antissemitismo e se comprometeram a fortalecer inciativas nesse sentido. Tais medidas incluem o estabelecimento de legislação específica sobre crimes de ódio.

O Relator Especial manifesta ainda que vê com grande preocupação a frequência desses incidentes antissemitas, que vêm aumentando em vários países onde os monitores tentam documentá-los, inclusive on-line; e que a ocorrência de atos antissemitas, muitos com o uso de violência contra judeus e locais judaicos, parecem ser significativos em muitos lugares.
Ele considera que esses incidentes espalharam um clima de medo entre judeus de vários países, prejudicando seu direito de exercer sua religião em liberdade. O Relator Especial destaca que o antissemitismo, se não for controlado pelos governos, representa riscos não apenas para os judeus, mas também para outras comunidades minoritárias e às sociedades como um todo. O antissemitismo é tóxico para a democracia e o respeito mútuo dos cidadãos e ameaça todas as sociedades em que não é contestado, avaliou.

O Relator Especial insta os Estados a adotarem uma abordagem baseada nos direitos humanos no combate ao antissemitismo, assim como no combate a outras formas de intolerância religiosa. Ele pediu aos Estados membros a identificar, documentar e proibir a prática de crimes antissemitas de ódio; implementar tais medidas; melhorar o alcance do governo para as comunidades judaicas; proteger indivíduos em risco de violência; e tomar ações nas áreas de educação e conscientização, com o objetivo de conter a disseminação de visões antissemitas. O Relator Especial também direciona recomendações à mídia, à sociedade civil e às Nações Unidas sobre os esforços que todas as partes interessadas podem empreender para combater o antissemitismo e promover a liberdade religiosa e o pluralismo.

O relatório foi elaborado com base em informações coletadas principalmente de vítimas de atos antissemitas; representantes e líderes religiosos das comunidades judaicas; monitores de direitos humanos; juntamente com acadêmicos, especialistas jurídicos e funcionários de segurança em nove países, através de uma série de consultas em Buenos Aires, Argentina; Ottawa e Toronto, Canadá; Paris, França; Viena, Áustria; Budapeste, Hungria; Oslo, Noruega, Haia e Roterdã, Países Baixos; Nova York, Estados Unidos; e em Londres, Reino Unido, de 28 de março a 27 de junho de 2019. Os participantes de uma reunião inicial realizada em Genebra em maio de 2018 incluíram uma representante do Escritório de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE, o Representante pessoal do Presidente em exercício da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) no Combate ao Antissemitismo, Coordenador de Combate ao Antissemitismo da Comissão Europeia, e representantes do escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.