Presidentes da Conib e da Associação Israelita Catarinense destacam a importância do acordo com o Ministério Público para combater o discurso de ódio

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Associação Israelita Catarinense (AIC) assinaram nesta quarta-feira o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combater o discurso de ódio. A assinatura simbólica aconteceu na sétima edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, realizado pelo MPSC.

O tema do webinar foi “Manifestações de ódio e intolerância: reflexões e estratégias de enfrentamento”. Conduzido pela Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, o debate contou com as presenças de Fernando Kasinski Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib); Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do MPSC; Sergio Iokilevitc, presidente da Associação Israelita Catarinense (AIC); do rabino Ruben Sternschein, representante judaico na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e do Promotor de Justiça do MPSC Vinícius Secco Zopponi.

O presidente da AIC, Sergio Iokilevitc comemorou o acordo: “Essa articulação permanente é muito importante. Principalmente nesse momento que estamos vivendo, porque tem havido, infelizmente, uma crescente intolerância e racismo, não só em relação a judeus, mas também em relação àquele que é considerado diferente em diversos locais do mundo”.

Iokilevitc lembrou que o estado concentra a segunda maior população de grupos neonazistas, e que, portanto, uma atenção por parte do Ministério Público estadual para a questão do discurso do ódio é muito importante, não apenas para comunidade judaica que reside no estado, mas como mecanismo de combate a todas as outras formas de prevenção e punição e à situação de racismo. Ele falou sobre uma crescente articulação de intolerância frente aos que se colocam de forma diferente na sociedade.

O presidente da Conib, Fernando Lottenberg, destacou que aquele era um momento de grande emoção, com a concretização de uma ideia que foi sendo construída ao longo de sua gestão. “Nós conseguimos, a partir desse acordo, concretizar os passos a serem dados no sentido de coibir o discurso de ódio. Esse passo que estamos dando hoje (ontem) é só o primeiro e deve se concretizar em ações específicas do acordo, para que de fato o Brasil continue a ser uma terra de acolhimento”.

Lottenberg agradeceu a todas as pessoas envolvidas e presentes naquele ato, mas destacou a importância da articulação que foi desenvolvida pelo Dr Gilberto Callado de Oliveira na concretização desta parceria e que desempenhou o papel de artífice desta engrenagem.

“A assinatura é apenas o primeiro passo, mas ações concretas virão decorrentes desta parceria. O tema do discurso de ódio é antigo, mas ganhou enorme relevância no universo digital das redes sociais, foi potencializado nos tempos atuais. É importante deixar claro que a internet e as redes sociais não são uma terra sem lei, onde cada um fala o que quer, sem se responsabilizar pelas consequências”, destacou.

Lottenberg falou da parceria com o Faculdade de Direito da FGV, onde foi feito um estudo acadêmico de excelência e de profundidade com o objetivo de avaliar como se dá o tratamento do discurso de ódio no Brasil. A elaboração de um Guia do Discurso de Ódio foi concebida com a intenção de ajudar a todos os interessados em identificar o que é o discurso de ódio.

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, declarou: “Esse momento é muito especial para o MPSC, porque inaugura uma primeira etapa em um programa institucional de ações concretas de combate ao discurso de ódio, ao racismo e qualquer forma de intolerância. Damos esse passo ao lado da Conib, uma instituição muito respeitável, que tem feito um trabalho brilhante no combate a essa violência crescente”.

O rabino Ruben Sternschein destacou: “A narrativa bíblica diz que nós todos temos um só pai, e então, somos todos irmãos. Devemos reconhecer a semelhança e a unicidade entre nós. Somos todos iguais, e ao mesmo tempo muito diferentes. A diversidade é a chave do progresso, da cultura, da criatividade, da produção. A pluralidade é essencial, e por isso, é um direito ser diferente. As sociedades mais fortes são justamente as mais plurais”.

“Com esse primeiro passo que o MP catarinense dá em relação ao combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância, que a gente possa cada vez mais discutir o tema para que esse combate seja sempre respeitoso e cada vez menos necessário”, concluiu Lia Nara Dalmutt.

Durante a transmissão, foi possível esclarecer dúvidas por meio de chat. O evento faz parte do projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa mediante transmissões ao vivo voltadas aos públicos externo e interno da instituição. A iniciativa é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com os Centros de Apoio Operacional do MPSC, com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).

Assista ao webinar em: https://www.youtube.com/watch?v=PH2NByidmcw