Relatório da administração Biden reconhece Jerusalém como a capital de Israel

O relatório anual dos Estados Unidos sobre as práticas globais de direitos humanos reafirmou que Jerusalém é a capital de Israel, mas reintroduziu uma linguagem que que aborda a ‘ocupação israelense’ em território palestino e defende a solução de dois estados para o conflito israelo-palestino, além de se referir aos “direitos da Autoridade Palestina a setores de Jerusalém”.

O Relatório Anual sobre Práticas de Direitos Humanos – o primeiro de autoria do governo Biden – abordou questões de direitos humanos em Israel, na Cisjordânia e em Gaza, como parte de sua análise global em quase 200 nações. Com respeito a Israel e aos palestinos, o novo relatório seguiu em grande parte a linguagem usada pelo antigo governo Trump.

Em relatórios, as administrações Biden e Trump esclareceram que os Estados Unidos reconheceram que Jerusalém é a capital de Israel desde 2017 e nenhum dos relatórios esclarece os limites da soberania israelense em Jerusalém. Ambos os relatórios explicam que tais limites estão sujeitos a negociações.

Os relatórios também reafirmam a soberania israelense sobre as Colinas de Golã, que os EUA reconheceram em 2019.

Mas o governo Trump reduziu a conexão palestina com Jerusalém, observando que “a Autoridade Palestina não exerce autoridade sobre Jerusalém”.

O relatório deste ano, que analisou o ano de 2020, omitiu esse aspecto. O relatório de 2020 também incluiu uma explicação sobre a ocupação israelense que não constou do relatório de 2019 do governo Trump. O relatório de 2020 afirma: “Esta seção cobre Israel dentro da linha do Acordo de Armistício de 1949, bem como as Colinas de Golã e os territórios de Jerusalém Oriental que Israel ocupou durante a guerra de junho de 1967 e onde mais tarde estendeu sua lei, jurisdição e administração”.

O relatório de 2019 da administração Trump não usou a palavra “ocupação” para se referir ao controle israelense sobre o território.

Esse relatório de 2019 também não abordou a questão de um futuro estado palestino. Já o relatório da administração Biden de 2020 faz referência a um “futuro estado palestino”.

Em um briefing sobre o relatório, Lisa Peterson, a secretária assistente em exercício do Bureau para a Democracia e Direitos Humanos, foi questionada sobre por que Biden e não adotou a linguagem da época da administração Obama que se refere a “Israel e os territórios palestinos ocupados”.

Biden optou por usar a frase inserida durante o mandato do ex-presidente Donald Trump, que se referia separadamente a Israel, Cisjordânia e Gaza.

Peterson disse que era “mais claro e útil para os leitores que buscam informações sobre direitos humanos nessas áreas específicas” usar uma referência geográfica.

Ela esclareceu que a “linguagem do relatório não se destina a transmitir uma posição sobre qualquer questão de status final”.

O governo Biden ainda não apresentou uma política clara em relação ao conflito israelense-palestino e deu apenas alguns passos para reverter políticas do governo Trump sobre o assunto.

No entanto, a direita política teme que Biden desfaça lentamente o impacto das ações do governo Trump no conflito e restaure a linguagem usada durante o mandato de Obama, que falava de território palestino ‘sob ocupação’ e de dois estados com base nas linhas pré-1967.

O relatório também se referiu ao Hamas como uma organização terrorista e abordou denúncias de corrupção na Autoridade Palestina.

Foto: AMMAR AWAD, Reuters