Reús condenados por atacar judeus em Porto Alegre têm sentença confirmada em segunda instância

Dois réus condenados, em março de 2019, por tentativa de homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri por atacarem violentamente três jovens judeus que usavam quipá em Porto Alegre, em 2005, tiveram suas sentenças confirmadas em segunda instância em decisão adotada nesta quinta-feira (30) pela 3a Câmara Criminal do TJRS, em sessão por videoconferência.

Para a advogada Helena Sant’Anna, que atuou na assistência da acusação, na representação das vítimas, a ratificação da sentença foi importante porque significou um posicionamento da sociedade diante de um crime dessa natureza. “Os crimes dolosos são de maior relevância e, por isso, vão a Júri Popular e por isso os membros que o compõem são escolhidos entre pessoas representativas da sociedade”. Ela explicou que o julgamento envolveu ao todo nove réus, que foram julgados em grupos de três e que apenas um dos acusados saiu preso do primeiro julgamento em 2018, pelo risco de ele deixar o País.

“Foram rejeitados os argumentos dos réus, deliberando porem os desembargadores por uma readequação das penas, mas mantendo o cumprimento em regime fechado. Somente dois desses réus apelaram em liberdade. O terceiro réu encontra-se preso desde a condenação em 2018, pois respondia por outros processos criminais da mesma natureza e estava residindo nos EUA”.

“Nós, da assistência da acusação, que assistimos as vítimas nesses 15 anos, recebemos com satisfação a decisão, aliando-se com isso o Poder Judiciário ao sentimento de repúdio da sociedade civil de Porto Alegre a tal barbárie”, completou.

“A confirmação da sentença em segunda instância é um demonstrativo claro de que não há tolerância possível para antissemitas e supremacistas no Brasil”, disse o presidente da Conib, Fernando Lottenberg.

Sebastian Watenberg, presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS), disse: “Não há espaço para impunidade. Manter a condenação significa reiterar o quão brutal foi este episódio, do qual a sociedade gaúcha, e especialmente a porto-alegrense, não deixarão cair no esquecimento. Simboliza toda a brutalidade de um crime de ódio, e essa decisão recente reforça a devida punição aos que praticam essa barbárie. A comunidade judaica mundial acompanha mais este desdobramento e entende, com satisfação, que a Justiça foi feita mais uma vez”.

O ataque ocorreu na madrugada de 8 de maio de 2005, quando três jovens conversavam em frente a um bar na Cidade Baixa, em Porto Alegre. Em poucos segundos, eles foram cercados e atacados a facadas, socos e pontapés.

Dois dos acusados já haviam sido condenados por tentativa de homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri, em sessão que terminou na madrugada do dia 23 de março de 2019 com a leitura da sentença pela juíza da 2ª Vara do Júri do Foro Central, Cristiane Zardo. As penas aplicadas para Daniel Vieira Sperk e Leandro Comaru Jachetti foram de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado para cada um. No caso de Marcelo Moraes Cecílio, terceiro réu julgado, houve desclassificação do crime, que passou a ser o de lesão corporal leve. Como o delito já prescreveu, a juíza deu por extinta a punibilidade.

Em 19 de setembro de 2018, um júri popular condenou os três acusados por associação com a ideologia neonazista e tentativa de homicídio triplamente qualificado, no ataque contra os três jovens judeus.