Foto Wagner Machado

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo assina acordo de cooperação com a CONIB contra o discurso de ódio

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo assinou acordo de cooperação com a CONIB no combate ao discurso de ódio durante o seminário “São Paulo contra a Discriminação: Discurso de ódio – Um atentado contra os Direitos Humanos” realizado nesta terça-feira (19) no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Convidada para participar do evento pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo por meio da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC), a CONIB esteve representada pelo seu diretor Luiz Kignel, pelo seu diretor secretário Rony Vainzof e pelo diretor geral, Sergio Napchan, que articulou a iniciativa.

“A formalização do acordo da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo com a CONIB para trabalho conjunto contra o discurso de ódio tem duas perspectivas importantes. A primeira, da relevância e da seriedade sobre como o assunto é tratado pelas autoridades e órgãos governamentais, aumentando o alerta contra qualquer tipo de discriminação e estabelecendo diferenças claras entre liberdade de expressão (que todos defendemos) e discurso de ódio (que não podemos aceitar). A segunda indica o reconhecimento da CONIB como entidade representativa da comunidade judaica brasileira que, ao formar essa parceria, busca defender não exclusivamente os judeus, mas sim os ideais judaicos de dignidade do ser humano, respeitando suas convicções religiosas, sua etnia, seu gênero”, destacou Luiz Kignel.

Foto: CONIB – Divulgação

Representando o presidente da CONIB, Claudio Lottenberg, o diretor da instituição entregou ao ex-secretário de Justiça Belisario dos Santos um exemplar do livro Guia para Análise do Discurso de Ódio, elaborado pela CONIB em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Acesse o Guia: https://www.conib.org.br/pesquisa-da-faculdade-de-direito-da-fgv-em-parceria-com-a-conib-gera-guia-para-analise-do-discurso-de-odio/

O evento contou com a participação do Defensor Público Geral do Estado em Exercício, Rafael Pitanga, do Secretário de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, que falou sobre o que são leis administrativas, a competência do Estado para Legislar e a diferença entre o lícito penal e administrativo. O ex-secretário da Justiça Belisário Santos Júnior falou sobre Direitos Humanos, discriminação e discurso de ódio e Rony Vainzof sobre como identificar o discurso de ódio. O evento teve mediação de Jeniffer Caroline Luiz, Coordenadora CGAPDC.

Foto Wagner Machado

Houve também Mesa-Redonda sobre a Atuação das Coordenações da Secretaria da Justiça e Cidadania, que contou com a participação de Marcelo Galego, Antonio Carlos da Silva Barros, Edna Sandra Martins e Vania Soares, com mediação de Tomas Lucio Freund, especialista voluntário de Intolerância Religiosa. No encerramento falou Luiz Orsatti, Secretário Executivo da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Leia mais sobre o evento no site da Secretaria da Justiça e Cidadania: https://justica.sp.gov.br/index.php/secretaria-da-justica-e-confederacao-israelita-do-brasil-lancam-o-guia-para-analise-do-discurso-de-odio/