Secretário da Conib, Rony Vainzof, participa de seminário da OAB-SP sobre Direitos Humanos

  O advogado Rony Vainzof, secretário da Conib, participou a convite do presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, do Seminário Antônio Carlos Malheiros – A Situação dos Direitos Humanos no Brasil, nesta quinta (20), primeiro dia do evento, que se estende até amanhã, sexta. Vainzof falou sobre o combate ao discurso de ódio, pauta permanente da Conib.

Para Vainzof, “o ódio infelizmente tem sido o mote de alguns discursos, prejudicando o debate público ao despir pessoas e grupos vulneráveis de sua dignidade, mediante o maléfico uso da agressividade, indiferença, rancor e ataques direcionados”. “Pior, a sociedade conectada a camadas de aplicações digitais que interligam seus diversos setores tem um papel significativo na propagação destes discursos e na intensificação das tensões sociais. Contudo, uma pergunta surge neste contexto: nós temos as ferramentas adequadas para diferenciar um discurso de ódio de um discurso que seja apenas ríspido ou agressivo?”.

Para buscar entender melhor o relevante e complexo conceito em questão, a Conib idealizou e apoiou uma robusta pesquisa realizada pela FGV Direito, a qual, com base em doutrina e jurisprudência nacional e internacional, visa aumentar o nível de maturidade para a identificação e avaliação do discurso de ódio.

O estudo resultou em um Guia, um Relatório e um Livro, que certamente aumentarão o nível de maturidade na identificação e na avaliação do discurso de ódio. Um legado que pode ser utilizado de forma vasta, como pelas plataformas, em seus termos de uso como forma de aplicar medidas em casos concretos, bem como pelo poder judiciário.

A referida pesquisa chegou a conclusão que discursos de ódio são manifestações que avaliam negativamente um grupo vulnerável ou um indivíduo enquanto membro de um grupo vulnerável, a fim de estabelecerem que ele é menos digno de direitos, oportunidades ou recursos do que outros grupos ou indivíduos membros, e, consequentemente, legitimar a pratica de discriminação ou violência. O guia você consulta aqui.

A abertura do evento contou com Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo; Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo – CAASP; Everaldo Bezerra Patriota, presidente da comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal; Fábio Roberto Gaspar,Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo; Ana Amélia Mascarenhas Camargos,Conselheira Seccional e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Roni Vainzof falou no painel intitulado Situação dos Direitos Humanos no Brasil, que teve também como palestrantes os doutores Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Paulo Abrão Pires Júnior e Everaldo Bezerra Patriota. A programação desta quinta pode ser acompanhada pelo link: https://youtu.be/6YIraSHfZ2Q  e a do dia 21 em  https://youtu.be/UViKb48UZe8.