Segundo Fórum Jurídico contra o Antissemitismo e o Ódio debate estratégias de combate a esses crimes na América Latina

O Segundo Fórum Jurídico contra o Antissemitismo e o Ódio, realizado em Bogotá na última semana de novembro, reuniu mais de 40 advogados e líderes comunitários de 11 países.

Membro voluntário da Comissão Jurídica da Conib e representante da Instituição no encontro, a advogada criminalista Andrea Vainer considerou que os pontos mais interessantes abordados foram os relacionados aos desafios jurídicos de combate ao antissemitismo moderno que hoje aparece disfarçado de antissionismo.

Entre os vários temas abordados no encontro, foram discutidos o crescimento do antissemitismo na América Latina, bem como formas de levantar informações sobre o tema; propostas de mudanças na legislação dos países para tornar mais efetivo o combate ao discurso de ódio e à discriminação; o conceito de discurso de ódio e a proposta de adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional em memória do Holocausto (IHRA). Andrea, que também participou da primeira edição do fórum, ocorrida no ano passado, no Chile, aponta avanços entre os dois eventos. “Neste segundo encontro, além de um entrosamento maior entre os participantes, conseguimos aprofundar a discussão e definir um planejamento de frentes de trabalho conjuntas para os próximos anos”, disse.

Intitulada “Desafios jurídicos no combate ao antissemitismo no Brasil”, a apresentação de Andrea versou, primeiramente, sobre o Guia para Análise de Discurso de Ódio, resultado de uma parceria entre o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP e a Conib. Depois, a advogada citou alguns exemplos de casos de antissemitismo enfrentados na Comissão Jurídica da Conib, dentre eles as caricaturas de Carlos Latuf.

Andrea acredita que, no período entre o primeiro e o segundo fórum não houve uma mudança para pior em relação aos casos de antissemitismo na região. “Com relação ao primeiro encontro não houve piora significativa. O que acontece é que, no evento do ano passado, como foi o primeiro encontro dessa natureza, a discussão foi mais básica para que todos pudessem conhecer a realidade jurídica de cada país. Dessa vez aprofundamos a discussão e trabalhamos com índices da ADL (Liga Anti-Difamação) que indicam altos níveis de antissemitismo no Brasil e na Argentina, por exemplo”, explicou.

Ela analisa como muito positiva a iniciativa de reunir profissionais para discutir o assunto. “Acredito que a iniciativa de reunir advogados judeus da America Latina para compartilhar sucessos e fracassos no combate ao antissemitismo foi excelente. Durante o evento, vimos que os países da America Latina enfrentam dificuldades e fenômenos muito semelhantes. Nossa realidade não é a mesma dos EUA ou da Europa, por isso acho importantíssimo estabelecer esses laços regionais para discussão. Nossos sistemas legais latinos são muito semelhantes. A discussão foi de altíssimo nível e com certeza agregou muito para todos os participantes. Todos voltaram para casa com muitos projetos em mente!”