Benoit Tessier - Reuters

UE promete estrutura conjunta contra o antissemitismo até o final do ano 

A União Europeia vai apresentar até ao final do ano “a primeira estratégia europeia conjunta contra o antissemitismo”, que abrangerá todas as áreas políticas da UE, segundo anunciou o vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas.
“Tenho orgulho de anunciar o compromisso que assumimos de apresentar até o final deste ano a primeira estratégia europeia sobre antissemitismo”, disse Schinas, na abertura da Conferência de Alto Nível sobre proteção contra discriminação racial e intolerância, organizada sob a presidência portuguesa do Conselho da UE.
Segundo Schinas, essa estratégia vai fornecer “um quadro abrangente para complementar e apoiar o esforço dos Estados-Membros na prevenção e combate ao antissemitismo”, através da educação sobre a memória do Holocausto, e reunirá as várias áreas políticas da UE, da segurança à educação, passando pela avaliação de dados, medidas de integração, inclusão e aspectos internacionais.
Schinas também citou o mais recente relatório da agência europeia de direitos fundamentais, divulgado em setembro, que contabilizou mais de três mil incidentes antissemitas em toda a União Europeia em 2019, destacando que a comunidade judaica representa menos de 4,5 por cento da população.
O vice-presidente afirmou que a Comissão liderada por Ursula von der Leyen está empenhada em intensificar também a ação contra o racismo, com verbas consideráveis, mas também através da cooperação policial, na política de educação ou em ações internacionais.
“Durante os próximos sete anos, teremos um novo conjunto de programas permanentes de Igualdade de Direitos e Valores dos Cidadãos, que procurará proteger e promover sociedades abertas, baseadas em direitos, democráticas, iguais e inclusivas, baseadas no Estado de direito”, afirmou.
Esse programa, destacou, terá um financiamento de 1,55 mil milhões de euros, contra os anteriores 640 milhões, o que fará dele “o maior programa da UE para apoiar os direitos fundamentais”.
Schinas destacou, no entanto, que a iniciativa da UE nesse sentido não é nova, lembrando que o bloco já havia adotado um programa de combate ao racismo e à xenofobia de 2008, que “criminalizou pela primeira vez o discurso do ódio e definiu como incitamento público à violência, ou ódio, ações baseadas em certas características, incluindo raça, cor, religião, ascendência, origem nacional ou étnica”.
Em 2016, foi adotado o código de conduta contra o discurso do ódio online, que já levou a um aumento da remoção de conteúdos de ódio de 28% para mais de 70%, de acordo com dados atuais.

Foto: Benoit Tessier – Reuters