“Um vírus sem vacina”

Em entrevista ao jornal Bom Dia, o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Fernando Lottenberg, destacou o avanço do discurso de ódio e do antissemitismo em meio à pandemia de coronavírus e pediu a criação urgente de mecanismos de defesa, particularmente, nas redes sociais. Veja abaixo:

Peste

Vamos lá: em períodos de crises e incertezas vividos pela humanidade o discurso antissemita ganha força. Esse é o perigo latente – registrado ontem, e, mais uma vez, hoje, julho de 2020. Manifestos raivosos tanto da extrema direita quanto da extrema esquerda têm se tornado visíveis, retro-alimentando séculos de preconceito.

Para ficarmos no terreno sanitário, observando fatos que se desnudam com a pandemia de coronavírus – onde judeus e chineses são os principais alvos -, vale lembrar que quando a peste bubônica grassou pela Europa Ocidental em outubro de 1347, atingindo, via Rota da Seda, a Sicília, na Itália, e depois o resto do continente, dedos (santos) em riste responsabilizaram os judeus pela disseminação da doença, acusando estar em curso um ‘plano de dominação mundial’.

Dos poços envenenados de então, passando pelo Holocausto nazista e a teoria do darwinismo social de Hitler (com a raça ariana ‘superior’) até chegar à covid-19 temos uma profusão de narrativas construídas com bases falsas e sem pudor.

Vírus

Para Ariel Krok, membro do Congresso Judaico Mundial e estudioso do tema, o vírus do antissemitismo registra os maiores índices de contaminação desde a década de 1930 e é, provavelmente, o mais forte e longevo da história. “Ele ataca de tempos em tempos, se espalha rápido, denigre, agride, rouba as vidas de famílias inteiras e deixa um enorme rastro de morte”, pontua.

Mas, afinal, o que faz com que tal vírus reapareça em momentos de crise? Por que não conseguimos criar uma vacina efetiva?

Raízes

As respostas não são fáceis. Treze anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1958, a obra ‘As raízes do preconceito – A questão social na ciência moderna’, de Arnold Rose, tentava jogar um pouco de luz sobre o tema.

Segundo o autor, que foi além da questão do ódio aos judeus, analisando o preconceito de modo geral, invariavelmente interesses econômicos, religiosos ou políticos estão no âmago da questão, não sendo raro encontrar a presença dos três simultaneamente, como no Holocausto.

Para Rose, o uso de mentiras (fake news), alimentado por frequente propaganda, constrói discursos a partir de estereótipos, com variações quanto a características físicas, costumes, culturas ou crenças, aproveitando-se, assim, da ignorância das pessoas a quem se quer persuadir/enganar.

Sob esta lógica, Rose sustenta que é preciso reforçar a disseminação do conhecimento e da informação verdadeira para fazer frente a discursos danosos, como aquele que diz ser o povo judeu responsável pelo assassinato de Jesus – cantilena passada de geração a geração, atingindo crianças católicas desde a tenra idade.

Para Arnold Rose, a frustração é outro elemento que move preconceitos, endossa discursos nacionalistas e crava fundo a xenofobia. Contudo, sozinha ela não explicaria porque certas minorias são escolhidas como bodes expiatórios. O próprio autor se socorre de estudos de psicólogos para tentar desbaratar essa teia. Tal fator, diz, poderia ser explicado pela teoria das conexões simbólicas. Algo maior do que o simples ‘não gostar’ (do outro), trazendo à baila a relação com o medo (de perder o emprego ou ser confrontado em suas mais profundas crenças diante de algo que lhe é ‘diferente’, por exemplo). Assim, o preconceituoso, para Rose, é propenso a fantasias agressivas por se ver como inferior.

A obra também traz sugestões para reduzir os efeitos do discurso do ódio, deixando claro, no entanto, que a tarefa é árdua e longa – coisa para duas ou três gerações, se começarmos agora (e olha que o ‘agora’ dele foi em 1958). A saber:

– Os preconceituosos devem ser confrontados com os prejuízos que suas ações trazem para os outros;

– É preciso apresentar informações corretas a respeito das minorias que são vítimas, desmistificando estereótipos, tentando explicar as diferenças que deram causa ao discurso preconceituoso;

– Jamais tolerar o racismo, o que dialoga de certa forma com o paradoxo da tolerância, de Karl Popper;

– Evitar que a disseminação do preconceito atinja crianças, em casa, nas escolas e nas igrejas;

– Aos governos, é preciso atuação mais forte no campo econômico e social, eis que situações de equilíbrio e bem-estar reduzem a incidência/força do discurso de ódio;

– Trabalhar questões de saúde mental da população e condições de vida das pessoas;

– Aperfeiçoar a legislação que combata práticas discriminatórias.

Mecanismos de defesa

Em relação ao último ponto, que trata da legislação, a pauta do fim dos anos 50 em “‘As raízes do preconceito’ segue presente e necessária”. O alerta vem do presidente da Conib, o advogado Fernando Lottenberg.

Em recente artigo escrito para a revista Veja, ele chama atenção para o fato de que a impunidade, em regra, acompanha atrocidades cometidas contra os judeus – o que teria permitido o extermínio de 6 milhões de vidas, durante o Holocausto. “Quando falo em reforçar os mecanismos de defesa, quero dizer que a neutralidade do Facebook, Twitter e outros não pode significar imunidade. É preciso que haja ação mais efetiva contra o discurso de ódio nas redes sociais”, argumenta o líder da Conib, em entrevista por telefone.

A Confederação Israelita do Brasil, aliás, foi admitida em fevereiro como ‘Amicus Curiae’, em despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal/STF, Dias Toffoli. Assim, ela pode atuar na Suprema Corte em uma ação indenizatória nascida da criação de uma página falsa no Facebook em que eram enviadas mensagens de conteúdo difamatório a terceiros, em nome da vítima – à qual a Conib se alia, uma vez que o caso terá repercussão geral.

Em primeira instância, o Facebook foi condenado a indisponibilizar a página indicada e a apresentar dados do autor. Em segunda instância, a plataforma foi ainda condenada ao pagamento de indenização. A decisão foi fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, afastando a previsão específica do art. 19 da Lei nº 12.965/2014, conhecida também como Marco Civil da Internet/MCI.

Conforme Lottenberg, o art. 19 do MCI prevê que provedores de aplicação como Facebook, com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, somente são obrigados a remover conteúdos após ordem judicial específica o que, segundo o advogado, precisa ser revisto.

O presidente da Conib argumenta que é imperioso que Facebook, Google, Twitter e outros usem, de pronto, sua tecnologia e demais recursos para restringir, por meio da inteligência artificial, conteúdos discriminatórios, como faz o Youtube no combate à pornografia infantil e à violência extrema. “O rádio e o cinema eram as novas tecnologias dos anos 1930 e os nazistas exploraram esses meios com eficiência letal. O poder das redes no século 21 é muitas vezes maior do que o daquelas plataformas; atuam praticamente sem controle social, diferente do que ocorre com as mídias tradicionais”, destaca Lottenberg, para quem a liberdade de expressão deve estar de acordo com os demais princípios constitucionais, não sendo absoluta.

A inquietação do advogado é corroborada/reforçada pelo crescimento do número de sites neonazistas no Brasil, que apenas no mês de maio de 2020 registrou 204 novas páginas abertas, segundo levantamento da Safernet.

Soma-se o fato de que haveria 334 células neonazistas atuando no país (estudo da antropóloga da Universidade de Campinas Adriana Dias), e temos um quadro local que preocupa – e muito.

Justamente por isso, Lottenberg vai além. Para ele, é preciso que as lideranças deixem de lado discursos que visam estigmatizar adversários e passem a combater, de fato, a onda de intolerância – especialmente no Brasil, onde determinados atores políticos ‘usam e abusam de comparações equivocadas com a época do nazismo’, do ex-presidente Lula ao, agora, ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que viu absurdas semelhanças entre recente decisão do STF e as perseguições da chamada ‘Noite dos Cristais’.

Conforme o presidente Lottenberg, não cabe à Conib tomar partido no cenário político atual ou em qualquer outro momento, mas defender valores e princípios. ‘Não temos partido, mas certamente temos lado. E o nosso lado é aquele onde prevalecem o respeito às diferenças, o pluralismo, a democracia e os direitos humanos. Fazer parte de uma minoria hoje não é fácil. E está ficando mais complicado. Da extrema esquerda à extrema direita, passando pelo extremismo islâmico, intolerantes de todos os matizes sentem-se cada vez mais à vontade para atacar grupos minoritários. Essa luta contra a intolerância e a propagação do ódio não está circunscrita às religiões’, completa ele, que escancara a porta do desafio que a sociedade tem pela frente.

O que diz o Estado de Israel

Conforme o Ministério de Assuntos Estratégicos e Diplomacia Pública de Israel, as teorias antissemitas da conspiração contra judeus e Israel no contexto do coronavírus podem ser divididas em duas vertentes, sendo que ambas trariam motivos ‘políticos e econômicos’ como pano de fundo:

1. O antissemitismo clássico – consistente com a tradição secular dos ‘libelos de sangue contra judeus’, inclusive por espalhar vírus e pragas. Tal discurso seria perpetrado pela direita radical na América do Norte e Europa e, em menor grau, pelo público em geral e pela esquerda radical.

2. O novo antissemitismo – que surge contra o Estado de Israel, sustentado numa campanha para deslegitimar Israel. Essa forma seria liderada por governos e atores quase-governamentais, com destaque ao Irã, Autoridade Palestina, Hamas e o movimento BDS (de boicote ao país).

Para combater o antissemitismo em tempos de pandemia, o governo de Israel sugere as seguintes ações:

– Monitorar movimentos, discursos e ações no mundo offline, mas também on-line, buscando identificar os autores da disseminação do conteúdo e seus métodos. A proposta seria a criação de uma câmara de compensação central que reuniria e analisaria dados coletados internacionalmente, de modo a fornecer informações precisas e holísticas para avaliação de soluções possíveis;

– Trabalhar com as principais redes de mídia social para identificar e excluir rapidamente qualquer conteúdo antissemita ou outras formas de discurso de ódio.

– Convidar os países ocidentais a aumentar a aplicação das leis contra o discurso de ódio e antissemitismo;

-Trabalhar com órgãos governamentais e internacionais para adotar as recomendações do Relator Especial das Nações Unidas sobre Liberdade Religiosa ou Crença, a fim de: investir em medidas preventivas de segurança para garantir a segurança das comunidades judaicas; promulgar legislação apropriada sobre crimes de ódio; adotar a Definição de Trabalho da IHRA sobre antissemitismo;

– Garantir que sejam tomadas medidas para melhorar a segurança das comunidades judaicas e instituições que sofram ameaças de violência física;

– Trabalhar em cooperação com os países ocidentais e exigir que os palestinos oficiais cessem imediatamente sua campanha de incitação e antissemitismo contra Israel e seus cidadãos, incluindo as alegações de que Israel está por trás da disseminação de coronavírus.

Saiba mais

Na Inglaterra, 20% da população diz acreditar que os judeus estão ‘por trás’ do coronavírus. Nos EUA e na França, no embalo dos protestos anti-racismo de junho contra o brutal assassinato de George Floyd por um membro da força policial, em Minnesota/EUA, discursos antissemitas, orquestrados por determinados grupos, ganharam voz e repercussão internacional. Contudo, mesmo antes da covid-19, EUA, França e a Alemanha já haviam registrado índices crescentes de ataques a sinagogas ou a judeus, que chegaram, entre 2017 e 2018 a 60% de aumento na Alemanha, e 74% na França.

Sem vacina

Em suma, enquanto não houver vacina ao discurso do ódio – seja no mundo virtual ou físico, o qual segundo Zygmunt Bauman privilegia vencedores solitários e arremessa ao lixo os excluídos, ora descartáveis -, seguiremos, desgraçadamente, distantes do que se poderia chamar de um planeta saudável, mesmo quando a covid-19 passar.