23.11.23 | Brasil
Justiça determina exclusão de postagens racistas de Breno Altman após ser acionada pela CONIB
A Justiça de São Paulo decretou medida liminar determinando a exclusão de diversas postagens racistas, injuriosas e discriminatórias feitas por Breno Altman, impondo-lhe multa diária e responsabilidade criminal caso não acate a decisão.
O juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tomou sua decisão após ser acionado pela Conib, que apresentou as postagens de Altman em suas redes, nas quais compara israelenses e judeus a ratos.
Liderando o combate ao antissemitismo no Brasil, que explodiu após o início do conflito no Oriente Médio, a CONIB vêm adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que, violando as leis do país, espalham conteúdo antissemita e discurso de ódio. A liberdade de expressão é um direito assegurado no Brasil. Mas difundir discurso de ódio é crime.
A ação foi comandada pela comissão jurídica da CONIB, com os advogados Andrea Vainer, Charles Argelazi, Daniel Bialski e Jairo Haber.