A França promulgou no dia 23 uma lei inédita que deve facilitar a devolução de obras de arte roubadas de judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra. A nova lei, além de representar um reconhecimento da expropriação de bens de judeus pelos nazistas, estabelece o desvinculamento imediato de determinadas obras do patrimônio público, após a realização de todas as etapas de verificação para que elas possam ser rapidamente devolvidas aos legítimos proprietários, ou a seus descendentes, que tiveram seus bens expropriados pelos nazistas.

Durante a Segunda Guerra Mundial, cerca de 100.000 obras de arte foram roubadas dos judeus pelos nazistas na França. Pinturas, esculturas, objetos de arte e até instrumentos musicais foram saqueados dos judeus entre 1933 e 1945. Hoje, quase 80 anos depois do fim do conflito, muitas obras ainda não voltaram a seus proprietários, ou aos seus descendentes, porque o processo de restituição é lento e burocrático.

A França pretende agora agilizar esse processo. Em 2019, a França criou uma Missão de Busca e Apreensão de Bens Espoliados para identificar obras culturais de procedência duvidosa. Até abril deste ano, 15 obras de coleções públicas francesas já haviam sido devolvidas aos seus legítimos proprietários, após anos de resistência administrativa. A nova lei deve agilizar esse processo de devolução.